Os Princípios Básicos de Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

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A PUC-SP está usando inscrições abertas de modo a este curso de extensãeste "Direito Penal Empresarial". O curso possibilita o estudo de formas do criminalidade bem em voga nos dias do Este momento e que têm sido cada vez Muito mais objeto por interesse acadêmico e profissional: ESTES denominados crimes do colarinho natural, entre ESTES quais se destacam os crimes de carté especialmenteis e do lavagem por dinheiro, os delitos contra este sistema tributário, ESTES crimes contra este sistema financeiro, ESTES delitos contra as relações do consumo e os crimes do Palavra de Defesa do Consumidor. (Clique cá)

Após pouco Muito mais de 120 tempo do Aspecto, o ministro Toffoli devolveu ontem de modo a a pauta do plenário a proceder qual discute foro privilegiado do parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a benefício de limitar o alcance do foro privilegiado (clique aqui).

Ontem, a sessão da 6ª turma analisou outros dois recursos de ré especialmenteus acusados por furtarem caixas de chocolates e chicletes. Em um dos quadros, este réu era reincidente na conduta e os ministros apontaram de que, nessas circunstâncias, a aplicação do princípio da insignificância seria um incentivo de modo a de que este réu continuasse a cometer pequenos furtos.

AGU divulga cartilha A respeito de as condutas vedadas aos agentes públicos Federais durante as eleições que ocorrerãeste o ano. Confira na íntegra. (Clique cá)

Em decisãeste monocrática, a ministra Isabel Gallotti manteve ESTES danos morais em R$ 20 mil, para além da obrigação do instalação por uma plataforma elevatória para que a moradora, e outras vizinhos com obrigatoriedade, permitam acessar este local livremente. (Clique aqui)

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Ementas aprovadas pela 1ª Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP na 611ª sessão tratam por temas muitos tais como publicidade irregular, exercício da advocacia e honorários. Confira algumas:

A sobrevida, pelo entanto, é curta: faltam 265 apenasis de modo a o fim do mandato. E como ainda nãeste se arranjou uma liminar de modo a o Bastante astro nãeste surgir através manhã...

A 4ª turma do STJ negou a 1 homem a partilha por imóvel comprado através companheira em a uniãeste estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel do casal. Este colegiado acompanhou este voto do ministro Marco Buzzi, relator, de que destacou no caso este fato de que as partes optaram expressamente você pode descobrir mais pelo regime de separaçãeste por bens por meio do uma escritura pública do uniãeste fixa jazepararpermanecequedavel, de que foi firmada dois anos antes da aquisiçãeste do imóvel. (Clique aqui)

Em mais um artigo acerca do insolvência empresarial, este juiz titular da 1ª vara de Falências e Recuperações Judiciais do SP, Daniel Carnio Costa, trata da importância social e econômica da falência de modo a a superaçãeste da crise. "Companhias inviáveis devem falir e isso não é ruim." (Clique aqui)

Nãeste há dúvida por de que estamos em 1 momento por ânimos acirrados, e de que, pelo viajar da carruagem, poderão ficar ainda piores.

Marcou-se sessão extraordinária para este primeiro POR DIA do ano judiciário, 1º do fevereiro. Na pauta, está seja redirecionada aqui a retomada de julgamento da ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para Formar-se resoluçãeste que proibiu aditivos de sabor e aroma em cigarros.

"Foi publicado há pouco este livro ´Vultos da República´, qual contém os ´melhores perfis políticos da revista Piauí´. Seria, pois, oportuno que o autor por Gramatigalhas esclarecesse o uso do verbete ´vulto´.

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